O papel do Estado na crise mundial.

Denis Collin afirma, em seu blog, que a crise financeira mundial confirma, de maneira clara, as análises do velho Karl. Segue minha tradução livre.

“A crise financeira de 2007/2008 e suas consequências confirmam de maneira clara as análises de Marx : o modo de  produção capitalista somente pode funcionar reproduzindo o capital sempre em uma escala  ampliada. Ou a busca de um processo de acumulação exige o recurso crescente ao credito e a todas as formas de investimento financeiro que permitam a distribuição, não de lucros reais, gerados no processo de produção, mas de ganhos antecipados, isto é, que não correspondam a um capital produtivo gerado pela mais valia.

É o que Marx chama de “capital fictício”. A massa do capital fictício terminou por incorporar o capital realmente investido, que é, ele mesmo, confrontado aos problemas crescentes de ajuste de valor, que Marx denominava de baixa tendencial  da taxa de lucro.

O exemplo da industria automobilística é particularmente esclarecedor para compreender, ao mesmo tempo, esta baixa das taxas de lucro e o peso crescente dos “produtos financeiros”.

Nesta situação e em uma escala gigantesca, encontramos ainda as análises de Marx sobre o papel da dívida pública na formação deste capital fictício. Que o Estado seja reduzido a “conselho de administração dos negócios comuns da burguesia” é certamente, desta maneira geral, uma concepção muito redutora. Durante as “trente glorieuses” ( obs. do tradutor: Período de grande crescimento de 1945 a 1973, nos países membros da OCDE, tb conhecido, na França, como a Revolução Invisível) o Estado foi o lugar da aposta nas lutas sociais para assegurar um desenvolvimento próximo da estabilidade do modo de produção capitalista, e  ele teve que proteger e , por vezes, organizar as conquistas sociais correspondentes às reivindicações dos assalariados.

Mas o se que chamou usando a expressão inadequada de “revolução neo-liberal” foi uma vasta operação política remetendo o Estado à sua clássica definição marxista.

A percepção da falência do sistema financeiro e sua consequência nos custos para os cidadãos acabou por reposicionar os governos como simples apoios de poder do capital financeiro.”

O hegeliano Karl Marx

Uma parcela ponderável dos estudiosos da obra de Marx insiste em identificar dois “Marxs” : o hegeliano da juventude e o da maturidade, que teria “abandonado” a filosofia de seu inspirador. Seguem dois trechos do primeiro fascículo de “Para a Crítica da Economia Política”, de 1859, com o filósofo de Trier no auge de seus 41 anos. A conclusão fica por conta dos leitores.....

“O que distinguia o modo de pensar de Hegel de todos os outros filósofos era o enorme sentido histórico que lhe estava subjacente. Por abstrata e idealista que fosse a forma, o desenvolvimento do seu pensamento não deixava de ir sempre em paralelo com o desenvolvimento da história universal, e esta última, propriamente, não deverá ser senão a prova do primeiro.”

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“Foi ele o primeiro a procurar mostrar um desenvolvimento, um encadeamento interno, na história e, por estranha que agora muita coisa na sua filosofia da história nos possa parecer, a grandiosidade da própria visão fundamental é ainda hoje digna de admiração, quando se lhe comparam os seus predecessores ou mesmo aqueles que depois dele se permitiram reflexões universais sobre a história. Na Fenomenologia, na Estética, na História da Filosofia, por toda a parte perpassa esta grandiosa concepção da história e, por toda a parte, a matéria é tratada historicamente, numa conexão determinada, ainda que também abstratamente distorcida, com a história.”

A prisão de Jenny, em Bruxelas.

Em março de 1848, Marx é preso e Jenny tenta mobilizar os membros da Associação Democrática de Bruxelas – onde o marido era vice-presidente. O democrata Gigot acompanha Jenny até a delegacia e é  trancafiado em uma cela. Marx relata o incidente em carta ao editor do La Reforme. Segue um trecho que registra a violência :

“Minha esposa, sob a acusação de “vagabundagem”, foi levada para a prisão no Hôtel de Ville e trancada em uma sala escura com prostitutas. Às 11 horas da manhã, ela foi levada, sob escolta policial e à luz do dia, para o escritório do magistrado responsável. Por duas horas, ela foi mantida sob forte custódia, apesar dos mais vigorosos protestos emitidos por todos os lados. Ela foi mantida lá, no frio congelante, exposta aos comentários mais vergonhosos feitos pelos policiais.

Finalmente ela apareceu perante o magistrado responsável, que estava surpreso porque a polícia, em sua solicitude, não prendeu ao mesmo tempo as crianças. O interrogatório foi, naturalmente, uma fraude, e o único crime de minha esposa consiste no fato de que, apesar de pertencer à aristocracia prussiana, ela possui as mesmas opiniões democráticas de seu marido.

Marx, negação e defesa.

O parágrafo inicial de “Dr. Marx e os críticos vitorianos” ( Hobsbawm) estimula uma postura construtiva na visão da obra marxiana , na perspectiva da segunda década do século 21. É preciso abandonar a refutação e a defesa e, como afirma o próprio Hobsbawm, “ refletir sobre a questão de qual será o futuro do marxismo e da humanidade neste século”. Um comportamento que tem orientado os Encontros internacionais realizados pela Universidade Federal Fluminense (UFF) e pela Universidade Nova de Lisboa (UNL). Em outubro de 2013, participei de mesa do evento da UNL apresentando o Fetichismo da Mercadoria ( presente no capítulo 1 de O Capital – 1867) como o conceito precursor do marketing.

Segue o texto do guru de todos nós, Eric Hobsbawm:

“Desde o surgimento do marxismo como força intelectual, dificilmente haverá passado um ano – e no mundo anglo-saxão, a partir de 1945, uma semana – sem que houvesse alguma tentativa de refutá-lo. Os textos de refutação e defesa daí resultantes têm se tornado cada vez mais enfadonhos, porque cada vez mais repetitivos.”

A diabólica invenção do sufrágio universal.

Mais uma vez, Delfim Netto, faz um registro criativo sobre o sufrágio universal. Segue trecho de sua coluna semanal no Valor Econômico, hoje, 10 de março de 2015. Antes da leitura, vale uma rápida definição de “assintoticamente” ou “assimptoticamente”:  se refere a uma aproximação até a infinidade, sem no entanto atingir determinado limite. Bem Delfim!!

“Depois de uma seleção quase natural, que dura pelo menos há 150 mil anos, os homens não encontraram, ainda, uma organização social que maximize, ao mesmo tempo, a liberdade individual, a igualdade e a eficiência produtiva que lhes permitiria gozarem plenamente as duas primeiras.

Desde o começo do século XVIII, ficou claro que elas só poderiam ser acessadas assintoticamente. Tratava-se de um jogo entre a eficiência da organização da economia pelos “mercados” ( que ignoram a igualdade e aceitam a liberdade) e a diabólica invenção do sufrágio universal (a “urna”), gestada pela pressão da organização dos trabalhadores, que insiste na igualdade, mesmo a custa de alguma redução no aumento da eficiência.”

Os objetivos do socialismo.

Em entrevista ao Chicago Tribune em 18 dezembro de 1878, Marx relacionou os objetivos do socialismo, conforme definido no Congresso Socialista de Gotha  (maio de 1875). Destaque para o item a – Sufrágio Universal.

a) Sufrágio universal, igual, direto, secreto e obrigatório para todos os cidadãos maiores de vinte anos e para todas as eleições gerais e comunais. O dia da eleição será um domingo ou um dia feriado;

b) Legislação popular direta. guerra e a paz decididas pelo povo;

c)  Nação Armada. Substitui ao do exército permanente pela milícia popular;

d) Supressão das leis de exceção, notadamente as leis sobre a imprensa, reuniões e associações; em geral, todas leis;

e) Instituição de tribunais populares. Gratuidade da justiça;

f)  Educação geral e igual do povo pelo Estado. Obrigação escolar. Instrução gratuita em todos os estabelecimentos escolares;

g) Máxima extensão possível dos direitos e liberdade, no sentido das reivindicações acima citadas;

h) Imposto único e progressivo sobre a renda, para o Estado e as comunas, em lugar de todos os impostos indiretos, especialmente daqueles que sobrecarregam o povo;

i)  Direito ilimitado de associação;

j)  Jornada de trabalho correspondente as necessidades sociais. Proibição do trabalho aos domingos;

k) Interdição do trabalho das crianças, bem como do trabalho cuja natureza prejudique a saúde e seja ofensivo à moral da mulher;

l)  Leis de proteção a vida e a saúde dos trabalhadores. Controle sanitário dos alojamentos operários. Fiscalização do trabalho nas usinas, fábricas e oficinas, bem como trabalho a domicílio, por funcionários eleitos pelos trabalhadores. Lei delimitando claramente as responsabilidades;

m)    Regulamentação do trabalho nas prisões.

O mais poderoso civilizador dos mercados.

Em 6 de março de 1895, 5 meses antes de sua morte (5/8/1895), Engels produz um de seus mais amadurecidos ensaios, ao fazer a introdução de mais uma edição alemã da “A Luta de Classes na França”. O texto, tb conhecido como o “testamento de Engels”, faz a defesa do sufrágio universal. Alguns trechos:

“O modo de luta de 1848 está hoje ultrapassado em todos os aspectos.” “Com esta utilização vitoriosa do sufrágio universal entrara em ação um modo de luta totalmente novo do proletariado, modo de luta esse que rapidamente se desenvolveu.” ”A ironia da história universal põe tudo de cabeça para baixo. Nós, os "revolucionários", os "subversivos", prosperamos muito melhor com os meios legais do que com os ilegais e a subversão.”

Nesta 2ª década do século 21, Delfim Netto é defensor permanente so sufrágio universal em sua coluna semanal no Valor Econômico. Vide coluna de hoje – 3/03/15 – ao reafirmar que o capitalismo precisa de adversários fortes: “ O grande adversário foi criado pela organização política do trabalho que recusou sua completa mercadização e inventou o sufrágio universal, o mais poderoso instrumento civilizador dos mercados”.

Carta de Amor de Marx

Decorridos treze anos de seu casamento com Jenny, Marx permanecia um apaixonado. O trecho de carta ao seu grande amor está registrado no texto “Marx e as mulheres”, da doutoranda da UFF Anna Marina Madureira de Pinho Barbara Pinheiro.

”(...) Eis que assomas diante de mim, grande como a vida, e eu te ergo nos braços e te beijo dos pés à cabeça, e me prostro de joelhos diante de ti e exclamo: ‘Senhora, eu te amo’. E amo mesmo, com um amor maior do que jamais sentiu o Mouro de Veneza. (...) Qual de meus muitos caluniadores e inimigos de língua viperina censurou-me, algum dia, por ser chamado a representar o principal papel romântico num teatro de segunda classe? E, no entanto, é verdade. Se os patifes tivessem alguma inteligência, teriam retratado ‘as relações produtivas e sociais’ de um lado e do outro, eu a teus pés. E embaixo escreveriam: ‘Olhem para esta imagem e para aquela (...)”

Marx nos 469 anos da morte de Lutero

Hoje, 18 de fevereiro, os luteranos celebram a morte de Lutero, em 1546.

Hirchel Ha Levi, o pai de Marx, de uma família de rabinos teria – pragmaticamente - se  convertido, ao protestantismo para poder exercer sua profissão de advogado.

Assim, aos seis anos o menino Karl foi batizado no luteranismo. Ao que parece, um pouco de Lutero (1483-1546) ficou no inconsciente do jovem. No terceiro dos “Manuscritos Econômicos Filosóficos” – Propriedade Privada e Trabalho – Marx registra que Engels chamava Adam Smith de o Lutero da Economia Política.

“Assim, em vista dessa economia política esclarecida que descobriu a essência subjetiva da riqueza dentro da estrutura da propriedade privada, os partidários do sistema monetário e do mercantilismo, para quem a propriedade privada é uma entidade puramente objetiva para o homem, não fetichistas e católicos. Engels está certo, por isso, de chamar a Adam Smith o Lutero da  Economia Política. Assim como Lutero reconheceu a religião e a fé como a essência do mundo real, e por essa razão assumiu uma posição adversa ao paganismo cristão; assim como ele anulou a religiosidade externa ao mesmo passo que fazia da religiosidade a essência interior do homem; assim como ele negou a distinção entre sacerdote e leigo porque transferiu o sacerdócio para o coração do leigo; também a riqueza extrínseca ao homem e dele independente (só podendo, pois, ser adquirida e conservada de fora) é anulada. Isso quer dizer, sua objetividade externa e indiferente é anulada pelo fato de a propriedade privada ser incorporada ao próprio homem, e de ser o próprio homem reconhecido como sua essência. Mas, como resultado, o próprio homem é levado para a esfera da propriedade privada, exatamente como, com Lutero, é levado para a da religião. Sob o disfarce de reconhecer o homem, a economia política, cujo princípio é o trabalho, leva à sua lógica conclusão a negação do homem. O próprio homem não mais é uma condição da tensão externa com a substância externa da propriedade privada; ele próprio se converteu na entidade oprimida por tensões, que é a da propriedade privada. O que era anteriormente um fenômeno de ser extrínseco a si mesmo, uma manifestação extrínseca real do homem, transformou-se, agora no ato de objetivação, de alienação.”

Sociedade Civil by Marx/Engels

Em 1845-1846 Marx e Engels produzem a obra conjunta "A Ideologia Alemã". Segue transcrição de um trecho sobre “a sociedade civil” e cabe aqui uma ressalva relevante: no original alemão a expressão é “bürgerliche gesellschaft “ mas, segundo o tradutor a expressão tem ambivalência ( sociedade burguesa ) que estaria caracterizada no último período.

“ A sociedade civil compreende todo o intercâmbio material dos indivíduos em uma determinada etapa do desenvolvimento das forças produtivas. Compreende toda a vida comercial e industrial  de uma etapa, e nesta medida transcende o Estado e a nação, embora, por outro lado, tenha de se fazer valer em relação ao exterior como nacionalidade e de se articular como Estado em relação ao interior. O termo sociedade civil surgiu no século XVIII, quando as relações de propriedade já se tinham  desembaraçado da comunidade antiga e medieval.

A sociedade civil como tal somente se desenvolve com a burguesia; a organização social que se desenvolve a partir diretamente da produção e do intercâmbio, e que em todos os tempos forma a base do Estado e da restante superestrutura idealista, continuou sempre, no entanto, a ser designada com o mesmo nome.”

Engels e o cristianismo subversivo.

 Em março de 1895, Engels produz um de seus últimos textos, considerado por respeitados analistas um verdadeiro “testamento”. O longo texto serviu de introdução para uma nova edição do clássico de Marx, “ A luta de classes na França 1848 a 1850”. Segue a transcrição do último parágrafo que conta a incorporação do cristianismo como religião de estado por Constantino, “chamado pelos padres,  o Grande”:

“Faz hoje quase 1600 anos que no Império Romano atuava também um perigoso partido subversivo. Esse partido minava a religião e todos os fundamentos do Estado; negava sem rodeios que a vontade do imperador fosse a lei suprema; era um partido sem pátria, internacional, estendia-se por todo o Império desde a Gália à Ásia e mesmo para lá das fronteiras imperiais. Durante muito tempo minara às escondidas, sob a terra. Todavia, já há muito tempo que se considerava suficientemente forte para aparecer à luz do dia. Esse partido subversivo, que era conhecido pelo nome de cristãos, tinha também uma forte representação no exército; legiões inteiras eram cristãs. Quando lhes ordenavam que estivessem presentes nas cerimónias sacrificiais da igreja oficial, para aí prestarem as honneurs esses soldados subversivos levavam o seu atrevimento tão longe que, como protesto, punham no capacete uns distintivos especiais: cruzes. Mesmo os vulgares castigos dos quartéis pelos seus superiores não surtiam qualquer efeito. O imperador Diocleciano já não podia assistir tranquilamente ao minar da ordem, da obediência e da disciplina dentro do seu exército. Interveio energicamente porque ainda era tempo para isso. Emitiu uma lei contra os socialistas, queria dizer, uma lei contra os cristãos. Foram proibidas as reuniões de subversivos, os locais de reunião encerrados ou demolidos, os símbolos cristãos, cruzes, etc, proibidos, como na Saxónia os lenços vermelhos. Os cristãos foram declarados incapacitados para ocuparem cargos públicos, e nem sequer podiam ser cabos. Como nessa altura não se dispunha de juízes tão bem amestrados no respeitante à "consideração da pessoa" como o pressupõe o projeto de lei contra a subversão do senhor Herm von Köller proibiu-se sem mais rodeios os cristãos de defender os seus direitos perante o tribunal. Mas até esta lei de exceção não teve êxito. Os cristãos arrancaram-na dos muros, escarnecendo dela, e diz-se mesmo que deitaram fogo ao palácio, em Nicomédia, nas barbas do imperador. Este vingou-se com a grande perseguição aos cristãos do ano 303 da nossa era. Foi a última no seu género. E foi tão eficaz que dezessete anos mais tarde o exército era composto predominantemente por cristãos e o autocrata de todo o Império Romano que se lhe seguiu, Constantino

 chamado pelos padres o Grande, proclamou o cristianismo religião de Estado.

Londres, 6 de Março de 1895

Friedrich Engels “