sábado, 7 de março de 2015

Os objetivos do socialismo.


Em entrevista ao Chicago Tribune em 18 dezembro de 1878, Marx relacionou os objetivos do socialismo, conforme definido no Congresso Socialista de Gotha  (maio de 1875). Destaque para o item a – Sufrágio Universal.
a) Sufrágio universal, igual, direto, secreto e obrigatório para todos os cidadãos maiores de vinte anos e para todas as eleições gerais e comunais. O dia da eleição será um domingo ou um dia feriado;
b) Legislação popular direta. guerra e a paz decididas pelo povo;
c)  Nação Armada. Substitui ao do exército permanente pela milícia popular;
d) Supressão das leis de exceção, notadamente as leis sobre a imprensa, reuniões e associações; em geral, todas leis;
e) Instituição de tribunais populares. Gratuidade da justiça;
f)  Educação geral e igual do povo pelo Estado. Obrigação escolar. Instrução gratuita em todos os estabelecimentos escolares;
g) Máxima extensão possível dos direitos e liberdade, no sentido das reivindicações acima citadas;
h) Imposto único e progressivo sobre a renda, para o Estado e as comunas, em lugar de todos os impostos indiretos, especialmente daqueles que sobrecarregam o povo;
i)  Direito ilimitado de associação;
j)  Jornada de trabalho correspondente as necessidades sociais. Proibição do trabalho aos domingos;
k) Interdição do trabalho das crianças, bem como do trabalho cuja natureza prejudique a saúde e seja ofensivo à moral da mulher;
l)  Leis de proteção a vida e a saúde dos trabalhadores. Controle sanitário dos alojamentos operários. Fiscalização do trabalho nas usinas, fábricas e oficinas, bem como trabalho a domicílio, por funcionários eleitos pelos trabalhadores. Lei delimitando claramente as responsabilidades;
m)    Regulamentação do trabalho nas prisões.


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