José Paulo Bandeira da Silva, publica na Acantus 79 um precioso
estudo sobre a “Nova ciência política da comunicação”. Na parte final do texto,
faz uma comparação entre o conceito de Estado de Hegel e de Marx. Para Hegel, o
Estado detém o poder; para Marx - ao contrário – “o poder de Estado é sempre o exercício
de poder de uma classe social”.
“Há duas concepções
modernas básicas do Estado. Na primeira, Hegel definiu o Estado-sujeito. Tal
Estado hegeliano é um Estado ético, educador, um Estado civilizatório. Na
versão hegeliana, o Estado detém o poder. Esta concepção foi desenvolvida, no
século XX, por Gramsci no marxismo ocidental. É a fórmula do Estado ampliado,
do Estado-hegemônico, do Estado dos aparelhos de hegemonia de uma classe
social. Em Hegel, a burocracia estatal é um categoria universal; ela está além
dos interesses particulares, privados, capitalistas e das práticas políticas
particulares e dos aparelhos sociais da sociedade civil. Nesta posição, o
Estado universal tem a consistência para assegurar a unidade de um país, de uma
nação e de outras formações sociais. Em Gramsci, o Estado- hegemônico é uma
estratégia do poder burguês para assegurar a dominação de classe. Nesta
estratégia, o Estado articula uma adesão cultural das classes subalternas à
civilização moderna. A crítica da civilização moderna é o método de Gramsci
para estabelecer a estratégia da revolução socialista no século XX. Mas em
Gramsci, o poder de Estado é exercido, por uma classe social, nos aparelhos de
hegemonia da classe dominante.
Em Marx, há a concepção
do Estado-coisa, Estado- instrumento de uma classe social dominante. Para Marx,
o Estado não detém poder. O poder de Estado é sempre o exercício de poder de
uma classe social. E para Marx, o Estado liberal é apenas o uso de violência
social, isto é, um aparelho de repressão. O Estado liberal só é civilizatório
no plano da ideologia. Há uma confluência das concepções de Hegel e Marx em
Weber. Para este, o Estado moderno é a probabilidade dele possuir o monopólio
legítimo da força física: Estado-coação. Trata-se de um conceito virtual. Além
da repressão, o Estado moderno existe como um tipo puro de dominação weberiana.
Para Weber, a dominação
racional-legal, dominação burocrático-moderna, pode existir como um mecanismo
de integração dos indivíduos à ordem moderna. Uma leitura hegeliana de Weber,
já usa esta idéia para caracterizar a burocracia como um discurso social. Nesta
leitura, o Estado é o uso da violência mais um discurso social. Neste caso, o Estado
não é apenas a soma dos aparelhos de Estado, das instituições, dos grupos que o
povoam, das práticas administrativas e dos indivíduos que tomam as decisões.
Aqui, a burocracia é matriz simbólica de um determinado discurso social. Este
existe no funcionamento dos aparelhos, das instituições, das práticas estatais,
das ações individuais dos agentes estatais, dos grupos estatais, das redes de
poder e de fluxos econômicos que amealham permanentemente o Estado e
sobredeterminam todo o resto: aparelhos, instituições etc. Nesta leitura, o
Estado existe em função de um campo de poder. Trata-se de um campo de relações
de forças que funciona através das redes de poder e de fluxos de uma economia
geral do excedente econômico.
Na questão do Estado,
Foucault segue Marx. Para ele assim como para Marx, o Estado não é o poder. O
Estado é uma instituição, e as instituições: ” São práticas, mecanismos
operatórios que não explicam o poder, já que supõe as relações e se contentam
em fixá-las sob uma função reprodutora e não produtiva”(6). Na era moderna, a
forma-estado capturou um número considerável de relações de poder e isto é a
“estatização contínua” – na ordem pedagógica, na judiciária, na econômica, na
familiar, na sexual – visando uma integração global. uma linha de força geral
no campo dos poderes. Para Foucault, o “governo”( o poder de afetar sob todos
os aspectos o ” modo de governar” as crianças, as almas, os doentes etc.)
ilumina mais o poder do que o Estado.
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